A odontologia forense é uma área pouco conhecida entre os cirurgiões dentistas, porém é um campo que possui formas de ingressos disponíveis em várias instituições, principalmente na forma de concursos. Dessa forma, preparamos um texto para esclarecer as mais variadas dúvidas sobre essa especialização e atuação no mercado de trabalho.

Odontologia forense o que é

Os profissionais da odontologia, possuem habilitações e competências para a realização de uma gama de procedimentos a partir de seus conhecimentos agregados. Dentre suas áreas de atuação, há uma, a qual não possui divulgação muito extensiva e muitas vezes poucos dentistas ou estudantes de odontologia a conhecem, sabem como funciona ou se atentam para tal. Essa atribuição é chamada de odontologia forense. 

A chamada odontologia forense ou odontologia legal, está em crescimento no Brasil. Por vezes, pensamos que somente existe a medicina legal e profissionais de saúde que trabalham em instituições como o IML, se restringem aos médicos. Entretanto, dentistas também podem se especializar e fazer parte da perícia e da odontologia legal. Tais profissionais, atuam no contexto judiciário e podem contribuir de forma muito significativa com conhecimentos específicos ao quais detém.

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Áreas de atuação da odontologia forense

A odontologia Forense é um ramo dentro da odontologia, onde o especialista trabalha diretamente com a justiça em diferentes âmbitos, dentre eles:

• Civil
• Criminal
• Trabalhista
• Administrativos
• Ético

Nesse contexto, o dentista é responsável basicamente por fornecer conhecimentos técnicos a justiça, esclarecendo diferentes questões (delituosas ou não) em diferentes especialidades. Conforme o conselho federal de odontologia (CFO), que afirma veementemente que o objetivo da odontologia legal é: “A pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais, reversíveis, ou irreversíveis”.

Dessa forma, compreende-se que somente o cirurgião dentista tem a permissão para: responder questões, fazer análises e avaliar certos eventos para contribuir com a justiça. Tais processos podem ser desde a identificação da arcada dentária de pessoas já falecidas, até encaminhamentos processuais da relação profissional-paciente.

Contextos de atuação

Existem diferentes áreas da odontologia forense, as quais possuem diferentes funções e objetivos, sendo elas: 

Contexto civil: Nesse caso, o perito irá atuar em demandas onde há presença de processos judiciais entre pacientes contra profissionais (na relação entre possíveis erros técnicos do mesmo), ou vice-versa, onde o profissional passa a receber honorários que não foram pagos por seus pacientes.

Nesses casos, o perito analisa se há realmente algum erro ou incongruência do profissional perante o paciente. A partir dessa pré-analise pericial, a justiça pode tomar medidas cabíveis em cada caso constatado. Além disso, a área civil também atua na análise estimativa da idade de indivíduos. Esse procedimento de identificação da idade, pode ser aplicado em casos como: determinação da idade da morte de indigentes e apátridas, ou ainda, indicar a idade de crianças órfãs ou outros indivíduos que não dispõe de documentação.  

Contexto criminal: No âmbito criminal, geralmente relaciona-se a identificação humana em diversas situações. Dentre elas, pode-se citar: grandes acidentes, crimes das mais diversas naturezas, que podem compreender corpos dos mais avançados estágios de decomposição e putrefação. Os profissionais podem até mesmo fazer o reconhecimento quando só ossadas estão presentes. 

Acidentes aéreos, desastres nucleares, naufrágios, quedas de barragem, incêndios de grandes proporções são exemplos contundentes onde o profissional legal da odontologia pode atuar. Dessa forma, a identificação dos corpos faz-se de suma importância, não só para a feitura do laudo do óbito em si, como também para a família do falecido, a qual encontra uma forma de acolhimento da identificação dos restos pós-mortem de seus entes. 

Ademais, o dentista forense também pode atuar no auxílio a justiça para casos de crimes que envolvam lesão por mordida ou dilaceramento. Esse procedimento, também pode ser adotado em casos de maus tratos a crianças e idosos.

Tipos de perícia

A odontologia legal pode estar relacionada a três tipos diferentes de perícia, sendo eles as perícias administrativas, trabalhistas ou éticas. A perícia administrativa relaciona-se essencialmente a planos odontológicos, onde se avaliam procedimentos feitos por profissionais conveniados. Diferentes testes e novos produtos para o mercado, fazem parte desse tipo de perícia.

A perícia trabalhista, diz respeito as condições dos trabalhadores nas empresas. Nesses casos, avalia-se a possibilidade de o trabalhador ter adquirido alguma doença bucal mediante suas condições de trabalho. Por fim, a perícia ética, se relaciona a propor conselhos odontológicos, onde condutas inadequadas de certos profissionais são avaliadas mediante aos conselhos dados pelos profissionais. 

O Trabalho do odonto-legista: Concursos, salários e instituições 

Segundo Ademir Rosário (professor de odontologia forense), existem cerca de 330 mil cirurgiões dentista no Brasil (quase 17% dos profissionais do mundo), e dentro da odontologia legal há somente 800 profissionais. Sendo assim, a introdução na carreira de odonto-legista, é uma excelente alternativa para se diferenciar no mercado e na carreira profissional. O dentista forense possui bastante destaque e uma carreira promissora, sendo uma atribuição em constante crescimento 

Para seguir, nessa carreira profissional, inicialmente o profissional deve obter graduação em odontologia e posteriormente efetuar uma especialização em odontologia forense. Nesses processos de pós-graduação, o profissional aprende as demandas e especificidades dessa área a fim de estar preparado para um futuro concurso.

Os concursos são bastantes específicos e valorizam a qualificação técnica do profissional. Esses concursos podem diferir conforme as instituições aplicadoras, e posteriormente os profissionais podem ser levados a efetuar um curso de formação que dura em média 3 meses. Após esses processos, o profissional pode atuar na profissão.

O cirurgião dentista legal pode ganhar, em média, entre 5 e 30 mil reais, a depender do órgão e do estágio da carreira. Geralmente as instituições as quais os peritos trabalham são: perícia criminal (associado a polícia criminalística), perícia criminalística, polícia civil e IML (Instituto médico-legal). 

É importante também ressaltar que os problemas das arcadas dentárias dos indivíduos também podem ser visualizadas pelo dentista legal através de raio x, e posteriormente, o mesmo emite um laudo da determinada situação, a qual será posteriormente avaliada pelos órgãos judiciais cabíveis. 

Considerações Finais

As orientações odonto-legais são, portanto, expoentes ímpares na identificação de arcadas dentárias, e auxílio na resolução de questões judiciárias por vezes complexa. Dessa forma, se faz necessário e importante a formação de novos profissionais na área forense, que vem crescendo e é evidentemente promissora.