A profissão de dentista é uma das mais respeitadas e essenciais na área da saúde, proporcionando bem-estar e qualidade de vida para a população. No entanto, além da excelência técnica, o profissional da odontologia também precisa lidar com questões burocráticas e tributárias relacionadas à sua forma de atuação.

Sendo assim, uma dúvida comum entre os dentistas é se devem atuar como pessoa física ou abrir uma empresa (pessoa jurídica).

Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre essas modalidades, as vantagens e desvantagens de cada uma, as obrigações fiscais envolvidas e qual delas pode ser mais vantajosa para o profissional. Confira!

Atuação como Pessoa Física

Atuar como pessoa física significa que o dentista presta serviços de forma autônoma, sem constituir uma empresa formalmente.

Portanto, nessa modalidade, o profissional pode trabalhar em consultórios particulares, clínicas odontológicas ou hospitais, emitindo recibos para os pacientes ou para a empresa que o contrata.

Além disso, também pode atuar como prestador de serviços autônomo, sendo contratado por outras empresas de saúde sem vínculo empregatício. Sendo assim, considerando os prós e contras, vale a pena avaliar se atuar como pessoa física é a melhor opção para o seu caso específico.

Vantagens da Atuação como Pessoa Física

• Menos burocracia: não é necessário abrir CNPJ, pagar taxas empresariais ou lidar com obrigações acessórias de uma empresa.
• Baixo custo inicial: o profissional não precisa investir em estrutura contábil para manter uma empresa.
• Flexibilidade: pode atuar em diferentes locais sem precisar vincular sua atuação a um CNPJ.
• Liberdade na gestão financeira: todos os ganhos pertencem diretamente ao dentista, sem necessidade de distribuição de lucros formais. No geral, atuar como pessoa física vale a pena considerando a flexibilidade e a liberdade na gestão financeira.

Desvantagens da atuação como pessoa física

• Carga tributária elevada: o dentista autônomo paga imposto de renda conforme a tabela progressiva da Receita Federal, podendo chegar a alíquotas de 27,5%.
• Menor possibilidade de dedução de despesas: algumas despesas profissionais podem não ser abatidas do imposto de renda.
• Limitação para crescimento: se desejar expandir, contratar funcionários ou ter uma estrutura maior, a atuação como pessoa física pode ser um empecilho.
• Dificuldade em obter crédito: bancos podem ter mais restrições ao oferecer financiamentos para autônomos sem CNPJ.

Atuação como Pessoa Jurídica

A atuação como pessoa jurídica envolve a abertura de uma empresa (CNPJ) para prestar serviços odontológicos. Entretanto, o profissional pode optar por diferentes formatos empresariais, como Empresário Individual, Sociedade Simples ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Esse modelo permite ao dentista trabalhar como clínica própria, ser sócio de um consultório maior ou ainda prestar serviços especializados para convênios e redes de saúde. Além disso, é necessário emitir nota fiscal para os serviços prestados como pessoa jurídica.

Vantagens da Atuação como Pessoa Jurídica

• Menor carga tributária: a tributação de empresas pode ser mais vantajosa, especialmente para aqueles que optam pelo Simples Nacional, cuja alíquota inicial é de 6%.
• Possibilidade de crescimento: empresas podem contratar funcionários, expandir operações e acessar financiamentos bancários mais facilmente.
• Maior credibilidade no mercado: algumas empresas e convênios só contratam profissionais que possuem CNPJ.
• Facilidade na dedução de despesas: gastos com materiais, equipamentos, aluguel e outros custos empresariais podem ser deduzidos da base tributária. No geral, atuar como pessoa jurídica vale a pena considerando a menor carga tributária e a possibilidade de crescimento.

Desvantagens da Atuação como Pessoa Jurídica

• Mais burocracia: abertura de empresa exige registro na Junta Comercial, obtenção de alvará, inscrição municipal, entre outros.
• Custos contábeis: é necessário contratar um contador para cuidar das obrigações fiscais e contábeis.
• Obrigações acessórias: empresas precisam entregar declarações fiscais e contábeis periódicas.

Tributação e Impostos

A tributação é um dos principais fatores que influenciam na escolha entre ser dentista pessoa física ou jurídica.

Como pessoa física, o dentista está sujeito ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que pode chegar a percentuais elevados dependendo dos ganhos.

Já como pessoa jurídica, o dentista pode optar por regimes como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, que oferecem alíquotas reduzidas e uma carga tributária mais baixa.

Por exemplo, no Simples Nacional, a alíquota inicial é de 6%, o que pode representar uma economia significativa. Além disso, a pessoa jurídica tem a possibilidade de deduzir diversas despesas operacionais, o que pode reduzir ainda mais a base de cálculo dos impostos.

Consultório Odontológico: Considerações Fiscais

Ao abrir um consultório odontológico, é fundamental considerar as implicações fiscais da escolha entre ser pessoa física ou jurídica.

Como pessoa física, o dentista pode usar um livro caixa para registrar as despesas dedutíveis, como materiais de consumo e energia elétrica. No entanto, como pessoa jurídica, é necessário emitir notas fiscais para cada serviço prestado e cumprir com diversas obrigações fiscais, como a entrega de declarações periódicas.

A escolha do regime tributário, como o Lucro Real ou o Lucro Presumido, também pode influenciar diretamente na carga tributária e na gestão financeira do consultório, permitindo uma melhor organização e planejamento.

Regularização e Contabilidade

A regularização e a contabilidade são fundamentais para qualquer negócio, incluindo os consultórios odontológicos.

Como pessoa física, o dentista pode contratar um contador para ajudar com as obrigações fiscais, como a declaração do imposto de renda e o controle de despesas.

Já como pessoa jurídica, é imprescindível ter um contador especializado em odontologia para garantir que todas as obrigações fiscais e contábeis sejam cumpridas corretamente. Isso inclui a elaboração de folha de pagamento, emissão de notas fiscais e a entrega de declarações acessórias, como o SPED Fiscal e o SPED Contábil.

O Dentista Pode Ser MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime simplificado que permite a formalização de pequenos empreendedores com baixa carga tributária.

No entanto, a atividade de odontologia é considerada uma profissão regulamentada e, por isso, não pode ser enquadrada como MEI. Assim, o dentista que deseja atuar como pessoa jurídica deve optar por outro tipo de empresa, como Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou Sociedade Simples.

E-mail e Comunicação com o Fisco

A comunicação com o Fisco é fundamental para qualquer negócio, incluindo os consultórios odontológicos. Como pessoa física, o dentista pode usar o e-mail para comunicar-se com o Fisco, enviando documentos e respondendo a notificações.

No entanto, como pessoa jurídica, é necessário ter um sistema de comunicação mais formal e estruturado para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.

Isso inclui o uso de certificados digitais para a assinatura de documentos e a manutenção de um registro detalhado de todas as comunicações com o Fisco, evitando problemas futuros e garantindo a conformidade com a legislação vigente.

Qual a melhor opção para o dentista?

A melhor modalidade de atuação depende do perfil do profissional e de seus objetivos. Sendo assim, algumas considerações para ajudar na decisão são:

• Se o dentista está no início da carreira e tem poucos atendimentos, atuar como pessoa física pode ser mais prático e com menos custos.
• Se o profissional deseja expandir sua atuação, atender convênios ou contratar outros dentistas, a pessoa jurídica é a melhor opção.
• Se o foco é reduzir a carga tributária, a abertura de uma empresa dentro do Simples Nacional pode ser mais vantajosa.

Portanto, escolher entre atuar como pessoa física ou jurídica é uma decisão estratégica para o dentista!

Cada modalidade tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha deve ser feita considerando os aspectos tributários, burocráticos e de crescimento profissional.

Para tomar a melhor decisão, contar com a orientação de um contador especializado é essencial. Dessa forma, o profissional da odontologia pode otimizar seus rendimentos e garantir uma atuação mais eficiente no mercado.